
Termos e Condições Legais
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.congressopoa.com.br, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, comprometendo-se a respeitar as normas aqui descritas. Caso não concorde com qualquer item, recomendamos que não utilize este site.
2. Uso do Site
O site do Congresso do Carnaval de Porto Alegre tem como objetivo divulgar informações sobre o evento, facilitar o acesso à programação, inscrições, notícias, materiais institucionais e fomentar a participação do público.
É vedado ao usuário:
-
Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente;
-
Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
-
Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia;
-
Inserir, transmitir ou propagar códigos maliciosos ou que comprometam a segurança da plataforma.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site (textos, logotipos, imagens, vídeos, marcas, ilustrações, identidade visual etc.) é protegido por direitos autorais e pertence ao Congresso do Carnaval de Porto Alegre ou a terceiros devidamente autorizados.
O uso não autorizado de qualquer material poderá resultar em medidas legais.
4. Conteúdo de Terceiros e Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros, como parceiros, instituições e redes sociais. O Congresso do Carnaval de Porto Alegre não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização dos seus dados pessoais está detalhada na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e uso das informações conforme ali descrito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
6. Modificações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir atualizações legais ou operacionais. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.
A data da última atualização estará sempre indicada no final do documento.
7. Isenção de Responsabilidade
Apesar de todos os esforços para manter as informações corretas e atualizadas, o site pode conter eventuais erros ou imprecisões. O Congresso não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pela utilização ou impossibilidade de utilização do site.
8. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil e a LGPD. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📅 Última atualização: 10 de julho de 2025
📩 Em caso de dúvidas, entre em contato com: congressopoa@gmail.com